Política de Privacidade

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1 PORQUÊ ESTA DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE?

A Velleman Group nv considera de grande importância a proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais. Os seus dados pessoais são usados e processados de acordo com a Lei de Privacidade e com todas as outras disposições legais aplicáveis. Todas as referências feitas nesta Declaração à Lei da Privacidade são referências à Lei de 8 de Dezembro de 1992 sobre a proteção da privacidade relativamente ao processamento dos dados pessoais. Toda as referências feitas ao Regulamento são referências ao Regulamento de 27 de Abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares em relação ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses mesmos dados.

Através desta Declaração de Privacidade, a Velleman pretende familiarizar o titular dos dados (doravante referido como o Utilizador), ou seja, a pessoa física cujos dados são processados e que, como resultado, podem ser direta ou indiretamente identificados, com as possíveis operações de processamento e os direitos do utilizador. Ao utilizar o nosso site, o Utilizador consente implicitamente que sejam possíveis as operações de processamento.

A nossa Declaração de Privacidade pode estar sujeita a emendas e alterações futuras. Qualquer alteração deste tipo será claramente indicada na nossa Declaração de Privacidade. Como tal, é da sua responsabilidade, enquanto utilizador, consultar este documento regularmente. Qualquer alteração substancial será sempre expressamente comunicada.

2 QUEM PROCESSA OS DADOS PESSOAIS?

2.1. CONTROLADOR

A Velleman Group é responsável pelo site https://www.velleman.eu/, que é uma iniciativa da:

Velleman Group nv (posteriormente Velleman ou nós)
Legen Heirweg 33
9890 Gavere
Número de Identificação de Pessoa Coletiva: BE 0768 858 127
Endereço Eletrónico info@velleman.eu
Telefone +32 (0)9 384 36 11
Enquanto controlador, a Velleman decide, por sua própria iniciativa, ou em parceria com outros, quais os dados pessoais a recolher bem como o objetivo e os meios usados para processar esses mesmos dados.

2.2. PROCESSADOR(ES)

Parceiros de logística e distribuição
De modo a poderermos satisfazer os seus pedidos, trabalhamos em conjunto com vários parceiros de logística, como a DHL, BPost e GLS. Os nossos parceiros de logística são informados sobre o seu nome e endereço para entrega. Estes necessitam da informação para entregar a sua encomenda no endereço que escolheu.

3 WHICH PERSONAL DATA ARE PROCESSED?

A Velleman compromete-se a recolher e processar apenas os dados relevantes e indispensáveis para os fins para os quais os dados estão sendo processados. Pode aceder aqui a uma lista não-exaustiva dos dados pessoais que podem ser processados:

• O seu endereço IP


• O seu primeiro e/ou último nome


• O seu endereço completo


• O seu endereço eletrónico


• A sua localização


• As suas compras

4 COM QUE FINALIDADE SÃO USADOS OS MEUS DADOS PESSOAIS?

A Velleman recolhe os seus dados pessoais com o objetivo de oferecer a cada utilizador da nossa plataforma uma experiência segura, ótima e personalizada. Mais dados pessoais serão recolhidos caso o utilizador utilize a plataforma e os nossos serviços on-line com mais frequência.

O processamento dos dados é essencial ao bom funcionamento da plataforma e dos serviços de acompanhamento. Os seus dados pessoais são apenas processados para cumprir objetivos específicos:

• Fornecer e melhorar serviços padronizados e personalizados, incluindo faturamento, oferecendo informações e boletins informativos e apresentando ofertas que são úteis e/ou indispensáveis para o Utilizador, recolhendo e processando as opiniões do utilizador e fornecendo apoio.


• Oferecer e atualizar produtos; produtos personalizados e específicos com base nas informações e dados fornecidos.



• Objetivos de Marketing

Quando os Utilizadores visitam o site da Velleman, são recolhidos alguns dados para fins estatísticos. Esses mesmos dados são necessários para otimizar a experiência do utilizador no nosso site. Tais dados consistem em: endereço IP, localização geográfica durante a consulta, data e hora da consulta, que páginas foram visitadas. Ao visitar o site da Velleman autoriza a recolha de dados para fins estatísticos conforme descrito mais acima.

O Utilizador é sempre quem partilha os dados pessoais com a Velleman tendo portanto o respetivo controlo. Caso seja fornecida informação incompleta ou aparentemente incorreta, a Velleman reserva-se no direito de temporaria ou permanentemente adiar determinadas ações.

Os dados pessoais são processados para uso interno por parte da Velleman.

Isto significa que podemos assegurar-lhe que os seus dados pessoais não serão vendidos, cedidos ou de alguma outra forma partilhados com uma terceira parte connosco relacionada. A Velleman toma todas as precauções legais e técnicas para prevenir o acesso e utilização não autorizados.

5 Nós também usamos "cookies"!

Durante a sua visita, podem ser armazenados "cookies" no seu disco rígido com o único propósito de melhor gerir o site em função das necessitades de quem nos visita com frequência. Os "cookies" não funcionais ajudam-nos a otimizar a sua visita ao nosso site, recordando as opções técnicas (por exemplo, escolha de idioma, boletim informativo, etc.) e sugerir outros serviços e ofertas que possam ser relevantes.
Para perceber de modo mais aprofundado a forma como usamos os "cookies" para recolher e processar os seus dados pessoais, consulte a nossa Declaração de Cookies.

Recomendamos a permissão de cookies sempre que visitar o site da Velleman. No entanto, caso não deseje ativar os cookies, pode sempre desativá-los através das configurações do seu navegador. Por favor leia a nossa Declaração de Cookies se pretende saber como desativar os "cookies".

6 Quais são os meus direitos?

6.1 Garantia de um processamento legal e seguro dos seus dados pessoais

A Velleman garante que os seus dados pessoais serão sempre processados de uma forma correta e legal. Isto inclui as seguintes garantias:

• Os seus dados pessoas são apenas recolhidos e processados para os objetivos legítimos acima descritos.


• Os seus dados são apenas recolhidos e processados na medida em que tal seja suficiente, relevante e não excessivo.


• Os seus dados pessoais são guardados apenas durante o tempo necessário para cumprir os objetivos estipulados no artigo 4 da Declaração de Privacidade.

Consequentemente, o risco de destruição acidental ou ilegal, perda acidental, a modificação ou o acesso aos dados pessoais, assim como qualquer outro processamento não autorizado, é reduzido ao mínimo. No caso dos nossos sistemas serem alvo de pirataria informática, a Velleman tomará imediatamente todas as medidas possíveis para minimizar os danos.

6.2 Direito de inspecionar/corrigir/apagar dados pessoais

Caso faça prova da sua identidade, tem o direito de obter confirmação por parte da Velleman Group se os seus dados pessoais foram ou não processados. Caso a Velleman Group processe os seus dados pessoais, tem também o direito de inspecionar esses mesmo dados. Isto inclui o direito de obter informações sobre os propósitos para os quais os dados são processados, as categorias de dados pessoais que são processados, os destinatários dos dados pessoais, os critérios usados para determinar por quanto tempo os seus dados pessoais serão armazenados, e os direitos que pode exercer em conformidade com o regulamento. Caso pretenda exercer o seu direito de inspeção, a Velleman Group agirá em conformidade no prazo de um (1) mês após a recepção do seu pedido. O pedido deve ser comunicado através de carta registada ou correio eletrónico para privacy@velleman.eu.

Dados pessoais incorretos ou incompletos sempre podem ser corrigidos ou mesmo excluídos a pedido do titular dos dados. O Utilizador é o principal responsável pela correção e preenchimento dos dados pessoais no perfil do utilizador. Pode exercer o seu direito de correção enviando à Velleman Group uma declaração de retificação. A Velleman Group processará a sua declaração de retificação no prazo de um (1) mês após a recepção. No entanto, os dados pessoas eliminados podem continuar armazenados temporariamente sem que sejam visíveis para o Utilizador.

Além disso, tem direito a ver os seus dados pessoais eliminados por nós sem demora injustificada. Este direito só pode ser exercido nos seguintes casos:

• Caso os seus dados pessoais não sejam mais necessários para cumprir os objetivos para os quais foram recolhidos ou processados;


• Se revogar a sua permissão e não houver outros motivos legais para processar seus dados;


• Caso se oponha ao processamento dos seus dados e não houver motivos legítimos para autorizar o processamento;


• Se os dados pessoais foram processados de forma ilegal;


• Caso os seus dados pessoais tenham de ser apagados para respeitar uma disposição legal;

A Velleman Group avaliará se algum dos casos acima referidos é aplicável.

6.3 Direito à restrição de processamento/Objeção contra o processamento de seus dados pessoais

Tem o direito de solicitar a restrição ao processamento dos seus dados pessoais:

• Caso conteste a exatidão dos seus dados pessoais, por um período que permita à Velleman Group verificar a exatidão desses mesmos dados pessoais;


• Caso o processamento seja ilegal e, por isso, solicitar o processamento restrito em vez de apagar os seus dados pessoais;


• Caso a Velleman não precise mais dos seus dados pessoais para fins de processamento, mas você precise desses mesmos dados no âmbito de uma reivindicação legal;


• Por um período que permita à Velleman Group determinar se existe algum fundamento legítimo para apagar os seus dados pessoais;

Além disso, você tem o direito, a qualquer momento, de se opor ao processamento de seus dados pessoais com base numa determinada situação específica. A Velleman irá, subsequentemente, interromper o processamento dos seus dados pessoais, a menos que possam ser apresentados motivos legítimos e convincentes para o processamento dos seus dados pessoais que anulem o seu direito de se opor

Caso deseje exercer este seu direito, então a Velleman Group irá agir em conformidade no prazo de um (1) mês após a recepção do seu pedido. O pedido deve ser comunicado através de carta registada ou correio eletrónico para privacy@velleman.eu.

6.4 Direito à portabilidade dos dados

Você tem o direito de obter seus dados pessoais por parte da Velleman Group de uma forma estruturada, num formato somente utilizado vulgarmente e legível por máquina. Tem ainda o direito de transferir os seus dados pessoais para outro controlador, sempre que o processamento dos seus dados pessoais dependa unicamente de sua permissão.

Caso deseje exercer este seu direito, então a Velleman irá agir em conformidade no prazo de um (1) mês após a recepção do seu pedido. O pedido deve ser comunicado através de carta registada ou correio eletrónico para privacy@velleman.eu.

6.5 Direito de revogação da autorização/Direito de apresentação de uma queixa

Tem o direito, a qualquer momento, de revogar a sua autorização. A revogação do consentimento não afeta a legalidade do processamento realizado com base no consentimento anterior à revogação. Tem também o direito de apresentar queixa em relação ao processamento de seus dados pessoais pela Velleman Group junto da Comissão Belga para a Proteção da Privacidade.

Caso deseje exercer este seu direito, então a Velleman irá agir em conformidade no prazo de um (1) mês após a recepção do seu pedido. O pedido deve ser comunicado através de carta registada ou correio eletrónico para privacy@velleman.eu.

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